Processo 273994/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2017 13:55
Autuado em 28/04/2017 13:55
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3668/2018 da Primeira Câmara, de 10/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/12/2018 Acórdão   3668/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
03/12/2018 Acórdão   3668/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDOS DO SUL
Procuradores: SÉRGIO LUIZ CHAVES (credenciado, inclusão:16/04/18)
Gestor atual JESSE DA ROCHA ZOELLNER
Gestor das Contas JOSE AMILTON BIZZOTTO
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDOS DO SUL
Procuradores: SÉRGIO LUIZ CHAVES (credenciado, inclusão:16/04/18)

Juntadas
DataDescrição
13/06/2019 16:20 Recibo de Petição Intermediária - 406177/19, de 13/06/19 - Protocolo: 406177/19
23/04/2018 16:07 do Protocolo 281818/18
12/04/2018 16:53 do Protocolo 251820/18
08/02/2018 15:54 do Protocolo 76422/18
09/01/2018 09:52 Devolução do Ofício OCN - 5039/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  11/02/2019 Instrução de Cobrança   194/ 2019   
DP  18/01/2018 Edital Diverso   7/ 2018   
DP  23/11/2017 Ofício de Contraditório   5039/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2019 2037 Despacho Processual Diverso nº 430/2019
10/12/2018 1965 Acórdão nº 3668/2018
29/11/2018 1958 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2018 de 03/12/2018
10/04/2018 1801 Despacho Processual Diverso nº 441/2018
18/01/2018 1748 Edital Diverso nº 7/2018
24/11/2017 1722 Despacho Processual Diverso nº 1449/2017
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3090/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/06/2019 14:39 DP  
13/06/2019 18:29 CMEX Despacho Processual Diverso nº 580/2019 -
23/04/2019 10:13 DP  
09/04/2019 17:13 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 370/2019 -
08/04/2019 16:37 GCFC Despacho Processual Diverso nº 430/2019 -
08/04/2019 15:38 SMPJTC  
02/04/2019 11:12 6PC Parecer nº 190/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Pela baixa de responsabilidade pecuniária, cf. CMEX
01/04/2019 11:40 SMPjTC  
28/03/2019 14:47 GCFC Despacho Processual Diverso nº 373/2019 -
07/02/2019 14:00 CMEX Instrução de Cobrança nº 194/2019 -
07/02/2019 14:00 CMEX Informação nº 542/2019 -
07/02/2019 14:00 CMEX Instrução nº 418/2019 -
12/12/2018 15:55 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 134/2019 -
12/12/2018 12:31 SMPJTC  
12/12/2018 09:59 6PC Ciência de Decisão nº 352/2018 -
11/12/2018 10:08 SMPjTC  
03/12/2018 14:33 S1C Acórdão nº 3668/2018 -
21/11/2018 11:32 GCFC  
20/11/2018 18:16 SMPJTC  
14/11/2018 11:07 6PC Parecer nº 762/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Exercício de 2016. Pela regularidade das contas com ressalva, cabendo a aplicação de multa, cf. CGM.
13/11/2018 18:38 SMPjTC  
20/09/2018 17:23 CGM Instrução nº 4557/2018 - Prestação de Contas do exercício de 2016. Segundo Cont raditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
18/09/2018 14:34 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1361/2018 -
18/09/2018 11:31 SMPJTC  
17/09/2018 11:37 6PC Despacho nº 7/2018 - despacho sem ementa
14/09/2018 13:42 SMPjTC  
12/09/2018 10:21 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1332/2018 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3199/2018 - Câmara Municipal de Agudos do Sul. Prestação de Contas do Exercício de 2016. Manifestação em atendimento ao Parecer nº 115/18 - Ministério Público de Contas do Estado do Paraná, peça processual nº 39.
17/04/2018 08:21 COFIM  
06/04/2018 12:05 DP  
05/04/2018 10:52 GCFC Despacho Processual Diverso nº 441/2018 -
04/04/2018 20:36 SMPjTC  
19/03/2018 11:53 1SubPG Parecer nº 115/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Pela intimação da Câmara Municipal de Agudos do Sul e do Sr. José Amilton Bizzotto, para os fins do corrente opinativo.
19/03/2018 11:51 SMPJTC  
19/03/2018 11:49 PGC  
19/03/2018 10:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 667/2018 -
09/02/2018 15:51 COFIM Instrução nº 1016/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDOS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
15/01/2018 10:40 DP Edital Diverso nº 7/2018 -
12/01/2018 11:21 GCFC Despacho Processual Diverso nº 28/2018 -
22/11/2017 13:07 DP Informação nº 218/2018 -
22/11/2017 13:07 DP Informação nº 295/2018 -
22/11/2017 13:07 DP Ofício de Contraditório nº 5039/2017 -
03/05/2017 11:40 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1449/2017 -
03/05/2017 11:40 COFIM Instrução nº 2788/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDOS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
02/05/2017 18:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3090/2017 -

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